Embargos de declaração no recurso especial.

Omissão.

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Reintegração.

Acusado de matar comerciante é condenado

Intenção homicida, mediante disparo de arma de fogo

Recurso de embargos. Hipótese de cabimento.

Recurso de Embargos de que não se conhece.

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Alegada ausência de comprovação da prática delitiva pela paciente.

Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem

Ação penal

Justiça condena acusado de guiar motocicleta embriagado

Assunto procedimento especial da lei antitóxicos - tráfico de drogas e condutas afins

Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Ação penal

Médico embriagado que atropelou e matou ciclista é condenado em Taguatinga

Acidente de trânsito; imprudência

Civil. Furto de veículo. Zona Azul.

Locação de espaço público. Obrigação de guarda e vigilância. Inocorrência.

Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão

O acusado não poderá apelar em liberdade.

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Justiça de SP regula o procedimento para regularização de imóveis quitados e não transferidos

Tribunal de Justiça normatiza procedimento de adjudicação compulsória, que antes só poderia ser feito judicialmente, diretamente em Cartórios no Estado.

Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora.

Atendidas as determinações sentenciais ou vencidos os prazos sem manifestação das partes, arquivem-se os presentes autos em definitivo, com a respectiva baixa na distribuição, facultando-se às partes levantar os documentos que tiverem acostado caso assim requeiram tempestivamente, dando de tal recibo quando o fizerem.

Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.